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  • Karla Negry

A nova CID une os Transtornos do Espectro Autista num só diagnóstico


Viemos historicamente delineando nomes para titular características semelhantes, cada área com seu conceito e sugestão.

Uma das alterações vivenciadas por nós, educadores, nos últimos anos é relacionada a pessoas que apresentam características atípicas associadas com relação ao desenvolvimento de habilidades sociais, à comunicação e à cognição.

Ao recebermos em sala de aula uma criança que apresenta condutas atípicas, o melhor cenário é aquele no qual podemos vivenciar um acompanhamento multidisciplinar para iniciarmos nossos planejamentos de ensino-aprendizagem. Mas nem sempre é assim.

Atualmente as crianças já diagnosticadas pelos médicos com o que reconhecemos pedagogicamente como TEA (Transtorno do Espectro do Autismo) apresentam laudos médicos com variações de códigos que não nos auxiliam necessariamente por não indicar com precisão quais características foram observadas clinicamente. Nesses documentos podem constar o CID F84.5 (Síndrome de Asperger) ou CID F84.1 (Autismo Atípico), além dos CID F80-89 (Transtornos do Desenvolvimento Psicológico), o que não especifica com precisão qual foi o quadro clínico observado para que tal código fosse dado.

Nesse contexto, a mudança vem em razão da nova CID, versão 11, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022. A proposta aceita acompanha o termo utilizado na Lei nº 12.764/2012, já utilizada pelos profissionais que diagnosticam a saúde mental (DSM-5) em 2013, realizando a identificação dos distúrbios de neurodesenvolvimento por um código único titulado TEA (Transtorno do Espectro do Autismo).

Vamos dar uma olhadinha no que traz esse documento?!

Essa nova categorização e suas variáveis descritivas darão maior clareza sobre as características clínicas observadas, trazendo consigo a melhoria no estabelecimento de estratégias de ação pedagógica diante das especificidades do transtorno, contribuindo significativamente para a brevidade dos estímulos direcionados ao desenvolvimento de habilidades específicas.

Saiba quais os documentos atuais sobre o tema:

CID-10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, versão 10) lançado em 1990, trazia sob a nomenclatura TGD (Transtorno Global do Desenvolvimento) variações de quadros característicos de pessoas com autismo.

DSM-5 (Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais, versão 5) documento de 2013, reuniu todos os Transtornos que estavam dentro do espectro do autismo num só diagnóstico: TEA, no capítulo que trata dos Transtornos do Neurodesenvolvimento.

Segundo os autores, este guia é indicado para pesquisadores, estudantes e profissionais ligados à saúde mental, tais como “psiquiatras, outros médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, consultores, especialistas das áreas forense e legal, terapeutas ocupacionais e de reabilitação e outros profissionais da área da saúde.”

Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 Esta Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução. Pode ser consultada na íntegra em

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm


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